Aprovado limite de alunos na sala de aula

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (16) projeto de lei que estabelece um número máximo de alunos por turma nas escolas públicas. Por ter sido aprovado de forma "terminativa", o projeto não passará pelo plenário do Senado e seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabelece que o número de estudantes para a pré-escola e para os dois anos iniciais do ensino fundamental será de 25 por sala de aula. Para os demais anos do ensino fundamental e os anos do ensino médio, o número máximo permitido em sala de aula será de 35 estudantes.

Segundo o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo da proposta é auxiliar os educadores, que diante de muitos estudantes, não conseguem, segundo avalia, fazer um acompanhemento eficaz do desenvolvimento dos estudantes.

Pelo texto aprovado na comissão, se for aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no "Diário Oficial da União".

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