Resultados do Ideb: Avanços e Desigualdades

Reproduzimos texto da reportagem publicada pelo G1 em 15/08/2012.

O Brasil superou as metas na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2011 nos dois ciclos do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano), mas apenas igualou a meta projetada para o ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta terça-feira, 14 (veja gráfico ao lado).

Mas os resultados são muito desiguais considerando municípios e escolas individualmente: 39% dos municípios e 44,2% das escolas estão abaixo da meta.

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.

Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

A Prova Brasil avalia o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio.

Em 2011, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental - 4ª série (5º ano) - tiveram 5,0 pontos. A meta era de 4,6, um índice que o país já havia obtido na avaliação anterior, em 2009.

Estudantes dos anos finais do ensino fundamental - 8ª série (9º ano) - tiveram 4,1 pontos em 2011. A meta era de 3,9, também uma marca obtida há dois anos.  

Ensino médio
Alunos do ensino médio tiveram o pior desempenho e crescem no ritmo mais baixo. Em 2011, eles alcançaram a meta projetada de 3,7 pontos. Nesta fase, o crescimento tem sido lento: em 2005 foi 3,4, em 2007 teve 3,5; em 2009, a nota foi de 3,6.

A distância da nota do Ideb nos anos iniciais em 2011 ficou quase três vezes maior em relação ao ensino médio na comparação com o primeiro ano do índice, em 2005. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reconhece que o ensino médio apresenta problemas e preocupa o governo. "Temos 13 disciplinas obrigatórias no ensino médio da rede publica. É uma sobrecarga muito grande para o estudante. Não contribui para ter foco nas essenciais: português, matemática e ciências. Outro problema é a parcela significativa de alunos matriculados no curso noturno", avalia Mercadante.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a discrepância entre os níveis de ensino refletem a falta de visão sistêmica do Brasil. "O governo acaba fazendo aposta na criança nesse momento inicial da aprendizagem, que é um momento decisivo de fato, mas ela não é seguida nos anos finais e no ensino médio. Esse é o principal motivo de a gente ter uma queda de rendimento", explicou.

Segundo ele, essa tendência tem sido vista na política educacional nos últimos quatro anos. "Você tem uma forte centralização da preocupação com a avaliação, na pressão sobre a gestão, e vai abandonando os demais ciclos".

O objetivo estabelecido pelo MEC quando criou o índice, em 2007, foi que todas as séries atinjam níveis educacionais de países desenvolvidos até a divulgação do índice em 2022. As metas, que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) é chegar a 6 pontos; para alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) é de 5,5 pontos e para o ensino médio é de 5,2 pontos. A escala vai de 0 a 10.

Nos anos finais do ensino fundamental, considerando todas as redes de ensino (pública e privada), sete estados não alcançaram a meta projetada para 2011: Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Considerando apenas a rede pública, seis estados ficaram a abaixo da meta: Alagoas, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

27% dos Brasileiros são Analfabetos Funcionais

Pesquisa divulgada pela OnG Ação Educativa, em colaboração com o Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, indica que 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais. Isso significa que, se quatro brasileiros, cada um com um manual de sobrevivência na mão, têm cinco minutos para lê-lo, num barco que está afundando, um deles morrerá. A pesquisa toma por base os 130 milhões de brasileiros com idade acima de 15 anos. Estamos falando de 32,5 milhões de brasileiros despreparados para trabalhos que exijam o domínio de textos e de cálculos com média complexidade. Desde 2001 as duas organizações pesquisam o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf). O Inaf considera três níveis de alfabetização: a rudimentar, que permite ler um anúncio e operar com pequenas quantias; a básica, que possibilita ler textos mais longos e vencer operações como as que envolvem proporções; a plena, que contempla níveis mais altos de análise de textos e de operações matemáticas. A pesquisa descobriu que mesmo entre os portadores de diploma universitário, há carências em alfabetização. 38% deles não alcançam o nível de alfabetização plena. Isso prova que o boom das faculdades espalhadas pelo país - muitas abaixo da crítica - não cumpre o papel de suprir as carências escolares anteriores do alun, como apregoam muitos especialistas. Esse quadro, estarrecedor, mostra o quanto os governos - federal, estaduais e municipais - não estão comprometidos com a educação básica, que abrange o ensino fundamental, essência de todo o processo educacional. O fato de termos mais de 30 milhões de analfabetos funcionais parece não ser levado em conta quando se distribui para professores e alunos computadores portatéis e tablets, com milhões de reais gastos, mas que em parte ficarão inúteis ou subutilizados. Quando a nação brasileira acordará para a educação? E quando dará importância real para a alfabetização plena dos brasileiros?

Municípios não investem em educação

Dos 5.564 municípios brasileiros, 1.234 estão com acesso bloqueado às transferências de convênios federais. Isso totaliza 22,1% dos municípios, que este ano não poderão utilizar os recursos de programas federais como o Caminho da Escola e o Proinfância. Isso porque não cumpriram com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Desse total, 1.192 municípios são considerados inadimplentes, pois não informaram os dados referentes a 2011, e 42 não comprovaram o investimento mínimo de 25% de suas receitas em educação, como exigido pela constituição. O cálculo para o investimento enm educação é feito considerando a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Seviços (ICMS). O problema é que muitos municípios tentam burlar o sistema, inserindo outras receitas, o que é ilegal, e também maquiando despesas, que nem sempre tem a ver com investimento em educação

Crianças fora da escola

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em seu relatório global, informa que 61 milhões de crianças estão sem acesso ao Ensino Fundamental em todo o mundo. Metade dessas crianças estão na África Subsaariana, e outro grande contigente no Caribe, América Latina e Ásia. Segundo a Unesco, 47% dessas crianças nunca entrarão na escola, o que significa mais de 28 milhões de pequeninos, 26% (mais de 15 milhões) entraram e saíram (evasão) e 27% (mais de 16 milhões) começarão a estudar mais tarde. O relatório mostra que quem não estuda geralmente faz parte de grupos sociais marginalizados, pobres e de áreas rurais ou pertence a minorias étnicas, raciais e linguísticas.

Seminário

Está confimado! No dia 10 de novembro deste ano acontecerá o Semiário Novo Rumo para a Educação, realização do Instituto Brasileiro de Educação Moral (IBEM). Ele acontecerá nas dependências do Colégio Leopoldo, com sede na cidade de Nova Iguaçu/RJ. E contará com a presença do Prof. José Pacheco (Escola da Ponte - Portugal). O tema central será "Pedagogia da Sensibilidade e Humanização do Ensino". Os detalhes, notícias, programação e tudo mais será publicado a partir dos próximos dias no site www.educacaomoral.org.br.

Responsabilidade Educacional

Está em discussão na Câmara dos Deputdaos, em comissão especial, projeto sobre Lei de Responsabilidade Educacional (LRE - PL 7420/06). Apesar de sua importância, o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer. Ele está pautado para iniciar discussões através de audiências públicas e seminários regionais somente para novembro, após as eleições municipais, e, mesmo assim, somente será votado após o Congresso aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE), que há tempos aguarda a boa vontade dos deputados federais. Com muito otimismo, podemos prever que no final de 2013, ou talvez início de 2014, a Lei de Responsabilidade Educacional estará, talvez, em vigor. E, mesmo assim, não sabemos se essa lei, se sancionada, atenderá realmente os interesses da sociedade brasileira. Como nosso Legislativo é especialista em criar leis que necessitam de regulamntações adicionais, deixando brechas para interpretações e, portanto, quetsionamentos jurídicos que acabam chegando ao Supremo Tribunal Federal, não devemos acreditar que citada lei venha realmente a satisfazer o anseio popular, até porque ela atingirá prefeitos, governadores e secretários de educação, todos eles pertencentes a partidos políticos e amigos deste e daquele deputado e/ou senador, então, embora mantenhamos a esperança, não acreditamos que os deputados venham a legislar contra eles mesmos, seus amigos, seus interesses partidários e econômicos. E como é um tema da educação, não é prioridade, embora todos saibamos que a educação é essencial para o progresso de qualquer nação. Mas não dá voto, como sempre se alegou. Por esse motivo vemos tantos problemas sociais e a escola totalmente perdida, e o governo insistindo em amparar a oensino superior em detrimento do ensino fundamental. E se é fundamental, deveria ser prioridade, não é mesmo? Não cuidamos dos alicerces, mas nos dedicamos ao telhado. Em termos de construção civil, qualquer engenheiro classificaria isso de insanidade, mas quando se trata de educação, o equívoco se perpetua e fica por isso mesmo. Para remendar a situação, assistimos governos municipais e estaduais fazerem convênios com fundações, organizações não governamentiae e sistemas de ensino, transferindo parra essas entidades o que, na verdade, deveria ser competência das secretarias de educação, ou, em boa palavra, dos próprios governos, afinal não falta dinheira - lei-ase verba pública - , o que falta é gestão adequada, é interesse político, é compromisso com a sociedade. Nossos legisladores e executivos públicos não sabem o que é olhar para o futuro, e muito menos o que seja cooperação, solidariedade, por isso que cada um só faz o que bem entende, e dentro daquele prazo específico de seu mandato. E desviam verbas que deveriam ir para a educação, mas não respondem juridicamente por isso. Podem continuar se candidatando e exercendo cargos públicos, apesar dos escândalos que promovem e dos processos que respondem. Para o bem da nação, esperamos que a Lei de Responsabilidade Educacional seja sancionada, e que não seja mais uma lei para provocar discussões e nenhum efeito prático. Essa é a nossa esperança.

Pedagogia é a ciência da educação ou método para ensinar. Em sua ampla abrangência, imagine-se o conteúdo inesgotável de uma ciência da educação, com seus métodos, dinâmicas, estudos e pesquisas que resultaram na experiência desafiadora do presente, quando tantos processos na transmissão do ensino estão sendo adaptados à nova realidade mundial, não só no que se refere ao progresso da civilização, como principalmente pela nova postura das crianças atuais, ágeis e hiperativas por excelência. Já a sensibilidade é a faculdade de sentir. É a capacidade que requer sintonia com os altos propósitos da vida para que a dignidade, o belo, o progresso e a fraternidade inspirem essa possibilidade de sentir a própria vida e seus intensos processos que se renovam sem cessar.

Com essas considerações breves, já se pode perceber o alcance da expressão Pedagogia da Sensibilidade. A expressão foi usada em livro do educador Marcus Alberto De Mario, notável paulista radicado no Rio de Janeiro, palestrante e escritor que tem dedicado sua inesgotável capacidade para nutri conteúdos na área da educação, do desenvolvimento da sensibilidade e no aprimoramento d o sentimento. Especialmente considerando nossa condição de criaturas potencialmente capazes de superar desafios, perseguir continuamente o próprio aprimoramento intelecto-moral e principalmente contribuir para uma vida melhor nos relacionamentos e no progresso social. Marcus pode ser mais conhecido no portal http://www.educacaomoral.org.br/ , onde igualmente estão cursos, dicas e possibilidades de seminários e palestras para educadores e para empresas. Notável trabalho! O site é muito rico para informação do leitor e, claro, do educador em geral, inclusive os pais na desafiadora tarefa educativa dos filhos. Marcus publicou, pois, o livro Pedagogia da Sensibilidade, com dicas e sugestões de dinâmicas para a tarefa educativa, tanto para educadores, como para pais e professores. A obra contribui exatamente para esse método de desenvolvimento da sensibilidade. A obra pode ser encontrada pelo fone gratuito: 0800 707 1206. Proferi palestra sobre o tema e fiz três perguntas ao educador e transcrevo parcialmente dois pontos expressivos de suas respostas: a) “(...) Ela leva em consideração que o educador também precisa se educar, para ser bom exemplo, assim levando o educando para seu despertamento, sensibilização e conscientização do que ele é enquanto ser humano (...)”; b) “(...) os obstáculos são oriundos do egoísmo e orgulho que ainda se abrigam no ser humano. O individualismo e o imediatismo prevalecem entre os educadores (...)”; Sugiro aos pais e educadores que adquiram a preciosa obra. Eis a sinopse: Diante da violência no ambiente escolar e descuido com a orientação dos filhos no lar, pergunta-se: O que está acontecendo? Procura-se por novos rumos para a educação, de modo que ela possa renovar os homens e projetar uma sociedade mais solidária. Para alcançar tal objetivo, é preciso trabalhar os valores que regem o existir, colocar o amor como base das ações e perceber cada ser humano como um ser integral. A pedagogia da sensibilidade, muito mais que um caminho, é ação educacional libertadora do espírito, a qual desperta, sensibiliza e conscientiza para a real missão no planeta e seu papel na formação das novas gerações, tornando realidade a educação moral do ser e desenvolvendo plenamente suas potencialidades semeando, em cada coração, um amanhã mais feliz. Artigo escrito pelo escriror e divulgador Orson Peter Carrara.