Análise & Crítica

Está confimado! No dia 10 de novembro deste ano acontecerá o Semiário Novo Rumo para a Educação, realização do Instituto Brasileiro de Educação Moral (IBEM). Ele acontecerá nas dependências do Colégio Leopoldo, com sede na cidade de Nova Iguaçu/RJ. E contará com a presença do Prof. José Pacheco (Escola da Ponte - Portugal). O tema central será "Pedagogia da Sensibilidade e Humanização do Ensino". Os detalhes, notícias, programação e tudo mais será publicado a partir dos próximos dias no site www.educacaomoral.org.br.

Está em discussão na Câmara dos Deputdaos, em comissão especial, projeto sobre Lei de Responsabilidade Educacional (LRE - PL 7420/06). Apesar de sua importância, o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer. Ele está pautado para iniciar discussões através de audiências públicas e seminários regionais somente para novembro, após as eleições municipais, e, mesmo assim, somente será votado após o Congresso aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE), que há tempos aguarda a boa vontade dos deputados federais. Com muito otimismo, podemos prever que no final de 2013, ou talvez início de 2014, a Lei de Responsabilidade Educacional estará, talvez, em vigor. E, mesmo assim, não sabemos se essa lei, se sancionada, atenderá realmente os interesses da sociedade brasileira. Como nosso Legislativo é especialista em criar leis que necessitam de regulamntações adicionais, deixando brechas para interpretações e, portanto, quetsionamentos jurídicos que acabam chegando ao Supremo Tribunal Federal,