A Câmara analisa o Projeto de Lei 2100/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que obriga as escolas públicas a instalar um sistema interno de vigilância eletrônica. Segundo o autor, a intenção é diminuir não só a violência física nas escolas, mas os casos de humilhação, ameaça e desrespeito.
Bornier afirma que os cursos de formação para docentes não têm conseguido reduzir o problema e que a vigilância eletrônica seria um “controle eficaz sobre a atuação dos professores, inibindo qualquer atitude intempestiva contra as crianças.”
De acordo com a proposta, o Ministério da Educação deverá regulamentar a responsabilidade de fiscalização e as penalidades cabíveis caso a lei seja descumprida. Pelo texto, as escolas terão 180 dias para se adequarem à exigência.
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Essa notícia vem da Agência Câmara e esclarece que o Projeto ainda vai tramitar em algumas comissões, podendo, inclusive, nem chegar ao plenário para votação. De qualquer forma, vale a pena discutirmos a validade da proposta.
Tem razão o deputado ao afirmar que os cursos de formação de professores não têm conseguido solucionar o bullying nas escolas, isso porque as faculdades de pedagogia estão perdidas num emaranhado acadêmico teórico que distancia o futuro professor da realidade escolar, não preparando-o para a sala de aula.
Os estágios, e todo mundo sabe disso, são uma fachada. A maioria dos graduandos apenas preenche formulário e coleta carimbo e assinatura. Não existe parceria verdadeira entre a faculdade e as escolas de ensino fundamental, salvo poucas exceções, e isso já vem de longa data, são décadas de fingir que se aprende e que se está preparado para ensinar.
O caos nas escolas é mesmo inevitável diante dessa realidade, com quetões a resolver acumuladas enquanto os teóricos continuam a teorizar.
Será que vigilância eletrônica é solução? Não acreditamos nisso. Continuamos a acreditar que a educação é a solução, até porque escola é instituição sócio-educacional do ser humano, lugar de aprender, de se desenvolver, de se preparar para a vida.
O que estamos fazendo com a educação e, em consequência, com a escola?
Do jeito que as coisas estão, e de acordo com as propostas que vão surgindo, como a desse projeto de lei, daqui a pouco, para entrar numa escola, o aluno terá que apresentar atestado de bons antecedentes, ter o documento de identidade apreendido, utilizar crachá, passar por revista, detector de metal e aprender a cumprimentar educadamente o policial de cada corredor, de cada setor da escola, e, claro, não esquecer de dar um tchauzinho para a câmara de vigilância.
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