Quem está errado?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou o sistema? Essa pergunta já tem resposta, pelo menos no Rio de Janeiro. Após pesquisa que durou um ano, o jornal O Globo publicou reportagem dividida em matérias diárias no período de 02 a 09 de dezembro de 2007, com o título "Dimenor". Entre as constatações da equipe jornalística está que mais da metade (52,6%) dos menores infratores registrados no ano 2000 pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e pelo Juizado da Infância e Juventude, morreu ou cometeu outros crimes nestes últimos anos.
Todos os entrevistados - juízes, sociólogos, delegados, menores infratores, pais, administradores públicos - são unânimes: o sistema está falido, não reeduca ninguém, o estado não investe, os abrigos são escolas do crime, as famílias estão desestruturadas, não existe diálogo entre o Juizado e os Conselhos Tutelares, entre outras afirmações tristemente comprovadas pela reportagem.
Crianças e adolescentes que são espancados pelos pais, que assistem o alcoolismo e a drogadição do pai e/ou da mãe, que perderam o pai no mundo do crime, que tem vergonha da prostituição da mãe (para sobreviver), que são cuidados pela avó, que se encantam com o sonho sedutor de se dar bem na vida fugindo de casa e abraçando o narcotráfico ou a selvageria das ruas.
Pobres crianças e adolescentes que são presos, espancados, torturados, marcados para morrer, que devem pagar para serem liberados por policiais corruptos e agentes que não querem exercer o papel de educador.
Pobres crianças e adolescentes que são discriminados pela sociedade, estigmatizados quando entram na fase adulta, e que não enxergam outra coisa a fazer a não ser voltar ciclicamente para o crime.
Que aperfeiçoamentos e revisões podem ser feitos no ECA, tudo bem, mas não é diminuindo a idade penal para 16, ou 14 anos, que resolveremos a criminalidade infanto-juvenil.
Quando daremos novos horizontes para essas crianças e adolescentes? Quando daremos educação de qualidade? Quando daremos melhores condições sociais? Quando?
Se esperarmos que eles cheguem aos 21 anos, poderá ser tarde demais, pois a maioria estará morta ou desaparecida, como mostram as estatísticas e estampou a reportagem.
Pensemos nisso!
Todos os entrevistados - juízes, sociólogos, delegados, menores infratores, pais, administradores públicos - são unânimes: o sistema está falido, não reeduca ninguém, o estado não investe, os abrigos são escolas do crime, as famílias estão desestruturadas, não existe diálogo entre o Juizado e os Conselhos Tutelares, entre outras afirmações tristemente comprovadas pela reportagem.
Crianças e adolescentes que são espancados pelos pais, que assistem o alcoolismo e a drogadição do pai e/ou da mãe, que perderam o pai no mundo do crime, que tem vergonha da prostituição da mãe (para sobreviver), que são cuidados pela avó, que se encantam com o sonho sedutor de se dar bem na vida fugindo de casa e abraçando o narcotráfico ou a selvageria das ruas.
Pobres crianças e adolescentes que são presos, espancados, torturados, marcados para morrer, que devem pagar para serem liberados por policiais corruptos e agentes que não querem exercer o papel de educador.
Pobres crianças e adolescentes que são discriminados pela sociedade, estigmatizados quando entram na fase adulta, e que não enxergam outra coisa a fazer a não ser voltar ciclicamente para o crime.
Que aperfeiçoamentos e revisões podem ser feitos no ECA, tudo bem, mas não é diminuindo a idade penal para 16, ou 14 anos, que resolveremos a criminalidade infanto-juvenil.
Quando daremos novos horizontes para essas crianças e adolescentes? Quando daremos educação de qualidade? Quando daremos melhores condições sociais? Quando?
Se esperarmos que eles cheguem aos 21 anos, poderá ser tarde demais, pois a maioria estará morta ou desaparecida, como mostram as estatísticas e estampou a reportagem.
Pensemos nisso!
Comentários